A Amazônia Brasileira

O mundo atravessa um período de profundas mutações qualitativas, em dinâmico e vertiginoso fluxo de transformações, cuja compreensão e interpretação exigem novas e continuadas leituras, além de permanente análise cognitiva. Neste contexto a Amazônia tem sido objeto de muita controvérsia na imprensa mundial e sobre ela muitos falam, inclusive inverdades. Essa região é detentora de exuberantes fauna e flora. Suas riquezas estão praticamente intocadas e minuciosos levantamentos indicam que abriga uma das mais extraordinárias províncias minerais do universo.

Tudo isso deixa evidenciado que a Amazônia é, já há muito tempo, área estratégica de alto interesse para os brasileiros. Impõe-se a urgente necessidade de integrá-la ao ambiente nacional e articulá-la com os nossos vizinhos, também depositários desse patrimônio. Este é o motivo principal da prioridade nacional hoje emprestada à nossa Amazônia. Para ela orienta-se o destino manifesto do Brasil. As ações dos luso-brasileiros que conduziram à conquista e à manutenção da Amazônia - hoje patrimônio incontestável do povo brasileiro - constituem uma das mais belas páginas da história da humanidade. No curso desse mister, que demandou quase 200 anos, sobraram coragem, determinação, desprendimento e incontáveis sacrifícios. Homens, em sua grande maioria, mas também mulheres e crianças; brancos, negros e, principalmente, índios, arrostando dificuldades e vencendo desafios, levaram a cabo a tarefa gigantesca de desbravar tão grande quanto desconhecida região.

Expressão Militar do Poder Nacional da Região
O nome Amazônia deriva de “amazonas”, mulheres guerreiras da mitologia grega. Segundo a lenda, as amazonas pertenciam a uma tribo, comandada por Hipólita, que não aceitava homens: as crianças de sexo masculino eram mortas ao nascer. Quando Francisco de Orellana desceu o rio em busca de ouro, descendo os Andes em 1541, deparou-se com as índias icamiabas. A belicosa vitória das icamiabas contra os invasores espanhóis foi tamanha que o fato foi narrado ao rei Carlos V, o qual, inspirado nas guerreiras hititas ou amazonas, batizou o rio de Amazonas. O início da presença militar na Amazônia coincide com a sua conquista, em 1616, quando foi erguido o Forte do Presépio, que deu origem a Belém do Pará. Mas a primeira colônia militar só viria a se estabelecer em 1840, na região do rio Araguari — seguindo-se a instalação de outras em São João do Araguaia, São Pedro de Alcântara, Óbidos, Oiapoque e Tabatinga. Na perspectiva da construção do território brasileiro, a Amazônia era tão importante quanto o Prata, já que o Império enfrentava as ambições francesas e britânicas de acesso ao vale amazônico, assim como as pressões dos Estados Unidos para o estabelecimento da livre navegação internacional dos rios amazônicos — que seria efetivada em 1866. Os contenciosos com a França (Questão do Amapá) e Grã-Bretanha (Questão do Pirara) só viriam a ser resolvidos no início da República. No entanto, o aprofundamento da defesa da Amazônia só seria iniciado no século seguinte, quando aquelas colônias foram substituídas por pelotões de fronteira.

Às Forças Armadas coube a iniciativa da articulação da Amazônia com as áreas mais avançadas da economia brasileira, com o propósito de defendê-la da cobiça internacional — porque já estavam presentes, as ameaças de sua internacionalização. Na década seguinte, na década de 80, com a introdução dos direitos humanos e do meio ambiente na agenda internacional, pareceu aos estrategistas militares que o futuro da Amazônia estava novamente ameaçado, agora agravado pela intenção (quase sempre de maneira indireta) das grandes potências de legitimar o “direito de ingerência”. Convém esclarecer que desde a década de 70 o governo brasileiro já estava empenhado em encontrar uma solução para o problema de segurança da Amazônia, mas uma solução fundada na cooperação com os demais países amazônicos. Com o Tratado de Cooperação Amazônica, em vigor desde o início da década de 80, ele visou à integração física e ao desenvolvimento da Amazônia continental. Com essa iniciativa pretendia afastar qualquer tentativa de controle internacional sobre a região. Regionalizando a solução daquele problema os países signatários (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) estariam resguardando sua capacidade de decisão na Amazônia continental. O Projeto Calha Norte surgiu, em 1985, como reação unilateral ao imobilismo dos demais signatários em executar o Tratado de Cooperação Amazônica. Foi elaborado como plano de ação governamental com a finalidade de intensificar a presença do Estado ao norte dos rios Solimões e Amazonas, abrangendo uma área praticamente inexplorada, que corresponde a 14% do território nacional, com mais de 6,7 mil quilômetros de fronteiras terrestres — que se estendem de Tabatinga à foz do Oiapoque. Para a defesa nacional, segundo estimativas recentes, o Brasil deverá gastar cerca de US$ 10 bilhões para modernizar suas Forças Armadas, até 2014. Além desses recursos, deverão ser destinados US$ 1,2 bilhão para concluir a parte civil e a militar do Calha Norte, US$ 1,4 bilhão foi gasto para pagar o Sistema de Vigilância da Amazônia, Sivam. Atualmente, o dispositivo militar na Amazônia abrange 30.000 combatentes, sendo o maior efetivo o do Exército — cerca de 27.000. Deverão integrar-se a esse dispositivo, num curto prazo, mais 99 aviões turboélice ALX de ataque leve, que atuarão de forma conjunta com cinco sofisticados jatos EMB-145 — na versão de alerta avançado e vigilância eletrônica — e três, também EMB-145, de sensoriamento remoto. Além dessas aeronaves, fazem parte do Sivam: 70 estações meteorológicas terrestres, 13 estações meteorológicas de altitude, seis radares transportáveis, 14 radares fixos, 10 sensores de transmissão clandestina e quatro estações de recepção de satélites meteorológicos.

O Brasil precisa investir rapidamente na busca da capacidade de pronta resposta de suas forças singulares presentes na região amazônica a fim de dissuadir qualquer ameaça estrangeira ao patrimônio nacional. No entanto, nada obriga que em termos de defesa militar, deva ser atribuída prioridade maior à Amazônia que ao Atlântico Sul e à região que concentra efetivamente o poder e a riqueza do País. Aliás, a essa região e ao Atlântico Sul, cujas descobertas recentes de campos gigantes de petróleo na Bacia de Santos, é que deve ser atribuída também, salvo outro juízo, prioridade de defesa. Nem a “teoria da conspiração” nem o seu corolário, a “teoria do cerco”, são referenciais recomendáveis ao planejamento estratégico-militar.

Questão Indígena
Em 1997 estimava-se a existência de 330 mil índios no Brasil, representando 0,16% da população brasileira. São encontrados em quase todo o país, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. A Amazônia Legal concentra mais da metade dos índios brasileiros. A causa indígena remonta à nossa proto-história, devendo-se fazer menção à Igreja Católica, particularmente ao pioneirismo dos jesuítas da Companhia de Jesus que, desde o século XVI, deram proteção aos aborígines brasileiros, tudo fazendo para livrá-los da escravidão e da perseguição praticada por não-índios. Extraordinária, nesse sentido, foi a abnegada atuação dos padres José de Anchieta e Antônio Vieira. Digno de nota, outrossim, foi o processo de evangelização desenvolvido por jesuítas, franciscanos, salesianos, dominicanos, capuchinhos e outros, o que pode ser considerado como a gênese da integração dos silvícolas à civilização trazida pelos portugueses, integração essa que correntes neo-humanistas (tendo à frente, o CIMI - Conselho Indigenista Missionário, ONGs, nacionais e estrangeiras, e diversas outras Entidades) vêm duramente criticando.

Como hoje se evidencia, o sonho de José Bonifácio (patriarca da independência do Brasil) e do Marechal Rondon (maior desbravador dos sertões brasileiros e defensor perpétuo dos índios) não foi concretizado, em função da controversa política indigenista brasileira, que atendendo a pressões internacionais ou não visa, de forma sectária, a apartar as tribos, da comunidade nacional. Ao mesmo tempo em que, no entender de vários estudiosos do problema, são exageradas e desproporcionais as extensões de terra destinadas às comunidades indígenas no Brasil. Basta observar-se um único exemplo: os indígenas do estado brasileiro de Roraima constituem somente 9% da população do estado e ocupam quase 50% de seu território, em duas colossais Reservas que fazem fronteira com países vizinhos, e cujo subsolo é riquíssimo em minerais estratégicos, de terceira geração. Atualmente discute-se na Suprema Corte Brasileira a exclusão dos brasileiros de todas as raças e oriundos de todas as miscigenações (maioria esmagadora), sob o primado e tese do princípio racista, determinando a expulsão dos “não-índios” e a da maioria dos índios não incluídos na referida estatística, a qual não quer ser excluída da comunidade brasileira e dos benefícios do mundo moderno. Acrescente-se que, em todo o Brasil, onde são apenas uma parcela de aproximadamente 0,2% da população, os índios estão estabelecidos em uma área total, que tende a se ampliar, de 1 milhão e 114.000 km², correspondente a mais de 13% de toda a extensão territorial brasileira. Por outro lado as áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União conforme preconiza nossa Carta Magna e, para fins de defesa nacional,estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.