A Nova Geopolítica Mundial e seus Reflexos para o Brasil

I – INTRODUÇÃO

O Brasil é fruto do gênio português. Do descobrimento à Independência, a visão estratégica dos dirigentes lusitanos propiciaram a criação, expansão e consolidação de um dos maiores países do mundo, em território e população. Dos portugueses, os brasileiros herdamos características culturais peculiares, com miscigenação de raças e costumes, que levaram o antropólogo brasileiro DARCI RIBEIRO a vislumbrar a gênese, ainda em formação, de um povo único, o povo brasileiro, produto final de processo histórico de fusão de europeus, africanos e indígenas.

Considerando que este estudo tem por pano de fundo a concepção geopolítica surgida no Sec XIX com FREDERICH RATZEL e RUDOLF KJËLLEN, é um agradável passeio retornar no tempo, ao Sec XV, e esboçar uma breve avaliação dos fenômenos geopolíticos que possibilitaram a formação do Brasil. Não, necessariamente, na visão do fatalismo geográfico, também utilizado pelos nazistas para a expansão do REICH, - o LEBENSRAUM – sob as bênçãos teóricas do Gen KARL HAUSHOFER. Sim, na acepção de La Blache e seus seguidores, que no compromisso da Geografia enxergaram uma possibilidade a ser inteligentemente manipulada pelo livre arbítrio do homem.

O primeiro fenômeno geopolítico que em relação ao tema nos interessa explorar é o papel pioneiro e revolucionário de Portugal, ao dar início às grandes navegações. Antes um país periférico em relação ao grande fluxo de comércio que tinha no Mediterrâneo seu centro de gravidade, Portugal, seguido de Espanha e, mais tarde, dos Países Baixos, França e Inglaterra assumiram a vanguarda do desenvolvimento e colocaram o Atlântico como centro do intrincado jogo de xadrez político que passou a viger. Simultaneamente, progressiva decadência abateu-se sobre as grandes cidades-estado italianas que, então, tornaram-se periféricas.

A pujança portuguesa nos mares, no início apenas rivalizada por Espanha, deu origem ao conceito geopolítico mais inesperado – O TRATADO DE TORDESILHAS -, possivelmente igualado no Sec XX pela Cortina de Ferro que tacitamente dividiu o mundo entre americanos e soviéticos. Assim, o futuro ecúmeno brasileiro, antes mesmo de descoberto, já estava atrelado ao Império Português.
Mais adiante, um evento histórico de suma importância, a unificação das coroas portuguesa e espanhola com Felipe II, em 1580, com repercussões geopolíticas de vulto, anulou as fronteiras das colônias e propiciou a expansão geográfica do Brasil para oeste, sobre a calha do Amazonas, do Paraná e do Paraguai.

Para concluir esse curto passeio histórico, com viés geopolítico, cabe ressaltar a importância da presença da família real portuguesa no Brasil, alçado a sede do Império em decorrência da invasão de Portugal, em 1808, pelas tropas napoleônicas. Esse fato, associado à continuidade política decorrente da Independência brasileira ter sido encabeçada por um membro da Casa dos Bragança, aquele que seria imortalizado no Brasil como D. Pedro I e em Portugal D. Pedro IV, propiciou o necessário ponto de referência que, contrariando a lógica da época, a diáspora colonial, manteve uno o colosso continental.

II – A GEOPOLÍTICA CLÁSSICA

Se os acontecimentos históricos do passado recente ou longínquo foram fortemente determinados por fenômenos geopolíticos claramente identificáveis, não é menor hoje essa influência, muito embora o processo acelerado da mundialização possa embuçar suas características mais marcantes.
Sob esse ponto de vista, soe simplificar a análise e buscar nos fundamentos da ciência geopolítica seus pilares mais representativos. Correndo o risco que a síntese propicia, consideremos como essenciais ao todo geopolítico de um país seu território, povo, posição relativa e limites.
Do primeiro vetor, devemos realçar a extensão, a forma e a disponibilidade. Esta última, às vezes esquecida, é de indubitável importância, pois grandes desertos ou cadeias montanhosas podem reduzir, em muito, o ecúmeno estatal disponível. O povo, que dá alma ao Estado, deve ser avaliado por sua homogeneidade racial, lingüística, cultural; a vontade nacional, expressa no patriotismo do povo, e o desenvolvimento social e econômico correspondentes são fatores igualmente essenciais. A posição relativa definirá as pressões que o Estado eventualmente sofrerá, suas áreas de influência e as disputas territoriais decorrentes. Finalmente, o conceito de fronteiras na acepção clássica – terrestre, marítima e aérea -, é a imagem mais intimamente relacionada à manutenção da soberania do Estado. Este trabalho postula o reconhecimento da importância de novas fronteiras do Estado – fronteiras do Sec XXI – e reflete sobre a conseqüência que isso poderá exercer sobre a concepção clássica de soberania estatal.

III – O PLANETA TERRA – UMA TOMOGRAFIA

Buscaremos, em seguida, identificar os principais vetores que estão a interagir para tornar nosso planeta um lugar violento, imprevisível e perigoso. De todos eles, é a hegemonia americana e seu protagonismo no mundo que merecerá nossa atenção especial, por razões óbvias.

1. A HEGEMONIA MILITAR DOS EUA

Ao despertar do novo século, o mundo atônito deu-se conta de um atentado terrorista de grande vulto perpetrado contra os Estados Unidos da América (11 Set 01), indiscutivelmente a nação com o maior poderio militar do planeta. Esse evento é um divisor de águas, um daqueles pontos de inflexão que mudam a história da humanidade. Sua importância não pode ser minimizada, seus efeitos serão prolongados por um período ainda não dimensionável e toda a verdade que o cerca só será plenamente conhecida em algumas décadas. Mas para o exato entendimento da ação hegemônica americana é necessário recuar alguns anos.

O exercício dessa hegemonia foi potencializado pelo esfacelamento da União Soviética, e teve seus pródromos na I Guerra do Golfo Pérsico, ao ensejar nova fase de presença militar americana no Oriente Próximo, esmaecida desde a derrubada do Xá pelos aiatolás, no IRÃ, em 1979. Nesta primeira fase, o governo Clinton exercitou o poder de forma indireta (soft power), e o mundo não se deu conta das primícias do exercício sem limites do poder militar americano, enfim percebido após o retorno do Partido Republicano ao poder (2001). A História não havia terminado!

A I Guerra do Golfo Pérsico trouxe para a Península Arábica centenas de milhares de militares ocidentais. Este fato foi identificado pelos islamitas radicais como verdadeira heresia cometida pelos dirigentes dos países da região, principalmente da Arábia Saudita, e por americanos e seus aliados, identificados por setores radicais como os novos cruzados. O domínio econômico já exercido pelos EUA naquela área agora se tornava mais sufocante pela continuidade da presença militar, mesmo após a derrota acachapante de SADDAM HUSSEIN, que teve seu exército numeroso e mal equipado previamente guindado a um dos maiores do mundo. Quantidade não é qualidade, e o passeio do Gen NORMAN SCHWARZKOPF em direção a Bagdá só fez confirmar esse brocardo. Todavia, serviu para valorizar o sucesso militar dos aliados, no primeiro teste real das tropas americanas desde a implantação, em 1986, da reformulação do Departamento de Defesa e do emprego combinado das Forças Armadas imposta pela Lei Nichols/Goldwater.