Estratégia Nacional e a Imigração

Para a elaboração deste artigo consideramos, preliminarmente, a existência de um pressuposto central: o fato de o Brasil ser a América Portuguesa; em decorrência das sucessivas ondas dominantes de imigrações portuguesas que ele recebeu desde o período colonial.

No primeiro século, após o descobrimento, aqui aportaram entre 15 a 20 mil portugueses; no segundo, algo em torno de 150 a 200 mil; e no século XVIII, entre 600 a 800 mil. Enquanto, nos dois primeiros séculos, esta imigração estava voltada, oficialmente, para a conquista e catequese; a onda do século XVIII foi uma imensa corrida do povo pobre de Portugal em busca da loteria do Eldorado. Após a independência brasileira, e até 1960, foi o Brasil o principal pólo da emigração portuguesa. Para aqui vieram, neste período, mais de dois milhões de lusos, em busca de colocação no mercado de trabalho, principalmente em atividades urbanas. Este processo multissecular precisa ser entendido a partir dos sucessivos momentos de evolução da matriz portuguesa. O ideal seria se pudéssemos reconstituir o perfil, ou os diferentes perfis, dos migrantes portugueses ao longo desses séculos, o que não é o objetivo deste trabalho.

Em decorrência, consideramos a existência de uma única estratégia nacional, e que ela inicia sua formulação no século XI em Portugal e depois se transfere para a América Portuguesa – uma estratégia nacional que busca um destino: o da construção da mundialização. Neste aspecto, o Brasil não se libertou de Portugal, este é que não aceitou a perda do centro de formulação da estratégia nacional para sua antiga colônia. A partir desta idéia é que se organiza este artigo, abordando, a estratégia nacional do nascente Portugal e seu translado para o Brasil no século XIX.

A Estratégia Nacional de Portugal
Em decorrência de sua formação geográfica, Portugal se apresenta como um país sem fronteiras naturais. Os rios que cortam seu território correm do interior para a costa em vales pouco férteis, quase que paralelos e separados por serras quase estéreis, e na posição mais ocidental da Europa. O Portugal medieval tem praticamente a mesma configuração do Portugal atual e como vimos, abrangendo, já no medievo, regiões possuidoras de grande diversidade. No norte, a velha aristocracia descendente do Reino de Leão, que possuía grandes territórios, trabalhados, principalmente, por servos. No sul, nos territórios que haviam sido conquistados aos muçulmanos, existiam algumas cidades, muitas vezes separadas por distritos quase desertos e despovoados.

A questão alimentar é a primeira demanda com que se defronta o homem, e em Portugal não foi diferente. No século XIII, Lisboa, com 40 mil habitantes, o Porto, com 8 mil, e o Algarve, tinham que ser alimentadas basicamente com mercadorias de fora, necessitando do trigo que vinha pelo mar. As terras de além mar situadas no norte da África, sempre foram, no imaginário português, as a serem conquistadas a partir do controle do Mediterrâneo, e a conquista de Ceuta materializaria este sonho português. Secundariamente, deveria abrir acesso ao comércio com o norte da África, e pelo deserto com as terras além do Saara. O trigo do além-mar estaria inserido no movimento inicial do povo português para a conquista das terras férteis do Islã, do outro lado do Mediterrâneo . Além disso, são antigas as evidências da presença lusitana no comércio europeu decorrentes, em muito, de sua não suficiência alimentar. O vinho, o azeite, o sal, couros, cortiça e frutas secas eram exportados em troca de cereais, madeiras para construção naval, peixe seco, cordoalha, metais etc. No século XII, havia uma feitoria lusa em Bruges, localizada na atual Bélgica, e era freqüente a presença portuguesa no porto de Marselha. No século XIII já estavam os portugueses em todos os portos franceses e ingleses do Canal da Mancha.

Portugal ocupa uma situação geopolítica natural de entreposto entre o norte da Europa e o Mediterrâneo. Esta rota, devido à presença de corsários, era precária. Em Dieppe, Bayonne e Rouen, corsários franceses ameaçavam a ligação de Portugal com Flandres, Inglaterra e portos alemães. A rota pelo Mediterrâneo era sistematicamente ameaçada pelos mouros e turcos. Assim sendo, a orientação mercantil marítima tende a desenvolver-se, associada à cultura naval militar. Mas, no início do século XV, Portugal era um reino pobre; a riqueza estava na Itália, na Alemanha e em Flandres – hoje parte da Bélgica e da Holanda. Aí, se pergunta: como é que no século XVI os portugueses conseguiram liderar a expansão européia? Portugal se situava numa extremidade do mundo conhecido, porém uma extremidade que, quando de sua estruturação como espaço nacional, nos séculos XII ao XV, via-se inserida no principal contencioso de sua época, aquele que opunha os cristãos aos muçulmanos. Além disso, trazia em si um contraditório: ser um espaço relevante, dentro do contencioso central de sua época, mas totalmente marginalizado quanto aos aspectos econômicos e geopolíticos que cercavam esta questão. Diferia, por exemplo, da Palestina ou das ilhas do Mediterrâneo Oriental, que, envolvidas no mesmo contencioso, se situavam nas principais rotas do comércio mundial de então.

Conceituando a problemática com que se defrontava Portugal, podemos resumir o seu principal problema numa questão: Como se inserir nas rotas centrais do comércio mundial e conseqüentemente da civilização? Esta foi a maior questão com que se defrontou a casa reinante no século XV e a sua resposta foi a diretriz central que fundamentou toda a concepção estratégica nacional de Portugal, a partir de então. Além disso, pesava sobre a independência portuguesa a presença dos espanhóis, que sempre olharam Portugal como um prolongamento natural de seu território e como espaço, portanto, a ser conquistado. Havia, portanto, duas condicionantes estratégicas para a concepção estratégica de Portugal: a primeira, maior, de inserção: como inserir Portugal no centro da civilização? a segunda, menor, de contenção: como evitar a dominação espanhola?

Quanto à contenção, esta foi parcialmente resolvida, pela montagem de um sistema de tratados e alianças com os ingleses, algo já presente no século XIV, com o Tratado de Windsor. Quanto à inserção, esta foi concebida como um movimento que unia a inovação, o uso de novas técnicas , em especial as vinculadas à navegação, com a ruptura de paradigmas, a ousadia – algo que deve sempre estar posto em uma ação estratégica. Exigiu paciência e um muito bem elaborado projeto nacional. Antes de tudo, era necessária uma aliança estratégica com o papado. Esta aliança protegeria toda atuação portuguesa contra os muçulmanos sobre o manto da fé cristã e justificaria sua expansão territorial e comercial. A aliança foi feita e contou com a rica Ordem de Cristo como seu trunfo decisivo.

A idéia da expansão para a África se inseria na concepção estratégica como espaço de penetração para a inserção e foi um desiderato projetado e lógico da Reconquista. Estes propósitos foram, pouco a pouco, sendo moldados num projeto nacional: o projeto da busca de uma rota marítima para as Índias, ainda que ao princípio representassem apenas os desejos e aspirações de um homem, o Príncipe Henrique. Quando o navegador da Ordem de Cristo, Gil Eanes passou o Cabo Bojador, um pouco ao sul das Canárias, em 1434, mais do que realizar um avanço náutico estava a desmontar uma mitologia milenar . Ao mesmo tempo os barcos do príncipe Henrique estavam reconhecendo a costa africana, passando o Rio de Ouro, em 1436 e iniciando a expansão portuguesa no que veio a se nomear como os Descobrimentos.