O Geodireito e os Centros Mundiais de Poder

O mundo contemporâneo vem passando por transformações radicais em conseqüência de dois momentos de ruptura paradigmática da História da humanidade: a queda do muro de Berlim (1989) e a queda das torres gêmeas (2001). jusgeopolíticos graves que trazem no seu âmago a desconstrução do welfare state, a revivificação magnificada da doxa liberal e, principalmente, os riscos de neutralização axiológica do direito internacional ante a postura unilateralista e preemptiva da política externa estadunidense.

E assim é que, na esteira desta complexidade pós-moderna, a dinâmica do direito público também se acelera, na medida em que se vê compelida a incorporar na equação constitucional hodierna variáveis metajurídicas até então desconsideradas. Urge, portanto, compreender a geopolítica dos centros mundiais de poder e seus reflexos na periferia do sistema mundial. Entendemos fundamental ganhar a intelecção de que a verticalização de relações geopolíticas entre centro e periferia obstaculiza a criação de um geodireito autônomo, atrelado à identidade nacional e com latitude jurídico-científica suficiente para garantir o núcleo essencial da dignidade humana para todos os cidadãos brasileiros, sem submissão aos centros mundiais de poder e em especial aos EUA. Eis que imperioso - para o estudioso das relações internacionais - desvelar a intrincada tessitura estratégica estadunidense, que projeta para o mundo uma imagem retórica de valores democráticos que não corresponde a sua prática na vida real. É por tudo isso que nossa apresentação outro caminho não terá senão o de trilhar a longa evolução do pensamento norte-americano, desde a geoestratégia da contenção da ordem bipolar, perpassando-se pela estratégia do engajamento e da ampliação de Clinton (national security strategy of engagement and enlargement) até finalmente chegar-se à tão contestada Doutrina Bush e sua tentativa de imposição da pax americana. Pretende-se, portanto, demonstrar que os modelos estratégicos estadunidenses transcendem o escopo de sua simples nacionalidade e invadem a territorialidade dos outros países, tendo mesmo o condão de moldar o cenário internacional. Em outro dizer, avaliar a conjuntura internacional significa induvidosamente analisar as estratégias de segurança nacional dos EUA, cujas estruturas de poder geram sempre vítimas de sua força hegemônica.

Esta é a razão pela qual acreditamos que o estrategista brasileiro tem o grande desafio de conceber, com agudeza de espírito, um novo paradigma de estatalidade positiva atenuada que harmonize de um lado o binômio livre iniciativa - abertura mundial do comércio e, do outro, o trinômio dignidade da pessoa humana - desenvolvimento nacional - justiça social. Na virada do século XX para o século XXI, um geodireito submisso aos centros mundiais de poder é o grande avisador de tempos sombrios para nossa região geopolítica. Destarte, vamos demonstrar que o imperativo categórico das relações internacionais do Brasil de hoje é saber articular geopoliticamente a tríade sul-americana (arco amazônico, pacto andino e cone sul). Enfim, é este o nosso espectro temático.