Antecedentes
Em 1992, nascia o ICCJLB – Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Lusa Brasileira – na cidade de Vitoria, Estado de Espírito Santo, Brasil. Actualmente, tem sede na Rua de Figueiredo 240 – 4415 Pedroso, Portugal. Tem as seguintes delegações:
- Av. João XXI, 627-1º – 4700 Braga (Portugal)
- Escola de Magistratura de Vitória – Estado de Espírito Santo (Brasil)
- Rua Teófilo Otoni, 82-21º – Rio de Janeiro (Brasil)
Na sua génese, foram celebrados protocolos de colaboração e reconhecimento recíproco com diversas entidades, tais como o Egrégio Tribunal do Estado de Espirito Santo, a Escola de Magistratura de Espirito Santo, Associação de Magistrados Brasileiros, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, o Tribunal da Relação do Porto, o Comando Militar da Região Norte (actual Comando de Pessoal), o Instituto de Medicina Legal, a Comissão de Coordenação da Região Norte, assim como com várias Autarquias.
O uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos e procura financeiramente ser auto-suficiente, de modo a assegurar uma independência e continuidade associativa.
Fundadores
Considerados como sócios Honorários e fundadores destacam – se o SenhorProcurador Geral da República , o Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Senhor Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, o Senhor Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, o Senhor Director do Instituto de Medicina Legal do Porto, o Senhor Comandante da Região Militar Norte (actual Comando de Pessoal) e o empresário Senhor João Gomes de Oliveira.
Direcção
É presidente do Conselho de Administração o Dr. Artur Victoria – advogado, vice-presidente juíz William Couto Gonçalves – director da Escola de Magistratura de Vitória. É presidente do Conselho Fiscal o Dr. Américo Chaves – advogado no R.J. Brasil, presidente do Conselho Consultivo Juíz Desembargador Dr. António Feu Rosa – presidente do Tribunal Superior de Espírito Santo, presidente da Assembleia Geral Dr. José Grandi Ribeiro – juíz desembargador e vice-presidente Dr.Camilo Moreira Camilo – juíz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
É presidente Honorário o General do Exercito Brasileiro José Benedito Barros Moreira.
Em 1998, o ICCJLB começou a ter relações com a Escola Superior de Guerra, nomeadamente ao celebrar em parceria o aniversário dos 150 anos do escritor Eça de Queiroz. Em visita oficial a Portugal, e como Secretário do Ministério da Defesa (Brasil), o Senhor General José Benedito Barros Moreira enalteceu a figura do General Carlos Meira Mattos. Tempos depois, e como Presidente Honorário do ICCJLB, comentou que seria interessante organizar um Centro que viesse a agregar os estudiosos da Geopolítica de Portugal (e países Lusófonos) e do Brasil. Assim nasceu, com o suporte jurídico e legal do ICCJLB, o “CEPEN General Carlos de Meira Mattos”. Em Janeiro de 2008 deu-se a sua inauguração oficial, pela Embaixadora Cláudia, numa cerimónia evocativa.
Actualmente, o CEPEN – Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais – pode ser definido como um Instituto integrado por entidades Públicas e Privadas, colectivas ou individuais, que se dedica ao estudo, investigação e promoção das diversas políticas e estratégias nacionais no contexto nacional e internacional.
